Direito do Agronegócio

Nosso time reúne especialistas no Direito do Agronegócio, com fluência nos temas jurídicos demandados por toda a cadeia agroindustrial. A experiência acumulada por nossa atuação em temas transacionais, regulatórios e contenciosos tributários e cíveis para os maiores players do agronegócio do país, nos coloca em posição diferenciada para oferecer soluções inovadoras e customizadas a produtores rurais, cooperativas e as indústrias típicas do setor.

Com sólida atuação em agronegócio, por meio de um grupo de sócios dedicados ao setor, fornecemos a toda a cadeia agroindustrial soluções jurídicas assertivas e customizadas às necessidades da indústria.

Aliamos atuação full service no ambiente jurídico a soluções que permitam, de forma segura e eficiente, a realização das mais variadas operações relacionadas ao agronegócio.

Com criatividade, pioneirismo e confiabilidade, operamos da cadeia produtiva às operações comerciais, financeiras, ambientais, de mercados de capitais e fusões e aquisições.

Ocupamos lugar de destaque na estruturação de operações inovadoras que impactam diretamente as formas de captação de recursos do setor e somos precursores nas frentes relacionadas a investimentos e financiamentos Environmental, Social and Corporate Governance (ESG, em inglês, ou governança socioambiental corporativa) no segmento – atuamos na primeira operação mundial de mercado de capitais reconhecida com selo verde de acordo com a taxonomia de agricultura da Climate Bonds Initiative (CBI).

Nossa expertise compreende atendimento personalizado a todos os agentes da cadeia do agronegócio – de produtores rurais e suas cooperativas à indústria de insumos, tradings, bancos e fundos de investimento, emissores de títulos de dívida, dentre outros.

Nossa prática de Agronegócio abrange:

  • Operações financeiras e de mercado de capitais
  • Implementação de índice de derivativos atrelado a condições climáticas relevantes ao agronegócio
  • Estruturação jurídica e atuação em emissões públicas de CRA, FIAGROse FIDCs seja de lastro pulverizado ou concentrado
  • Estruturação jurídica e atuação em emissões de títulos do agronegócio
  • Operações financeiras domésticas e internacionais para financiamento ao agronegócio
  • Operações e contratos comerciais
  • Assessoria a entidades do setor na regulamentação de créditos de descarbonização (CBIO) e outras estruturas de crédito de carbono
  • Atuação junto a fintechs (startups ou empresas que desenvolvem produtos financeiros totalmente digitais), agrotechs (startups focadas em soluções tecnológicas para o agronegócio) e insurtechs (startups focadas em soluções de seguro rural para o agronegócio) na estruturação de operações financeiras e comerciais inovadoras, com adoção de novas tecnologias
  • Assessoria a empresas de infraestrutura de mercado visando oferecer novas soluções aos mercados de agronegócio e de crédito de carbono.