Temos uma equipe qualificada que atua de maneira transversal com profissionais de outras práticas para aos clientes em todas as questões tributárias, englobando quatro práticas com equipe altamente especializada, quais sejam: contenciosa, consultiva, previdenciária e aduaneira. Avaliamos os impactos tributários na estruturação de empresas, operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures, previdência privada e transação tributária, entre outras, participando ativamente de diligências legais (due diligence) e fornecendo um real panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.
No consultivo tributário, prestamos assessoria a nossos clientes, envolvendo tributos diretos ou indiretos, negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais legítimos), além de possuirmos grande experiência em planejamentos tributários de estruturas complexas, com estruturação de acordos de fusões e aquisições e canais de distribuição de produtos, infraestrutura, imobiliários, planejamento sucessório e operações de comércio exterior, tais como regras de classificação fiscal, facilitação do comércio, preços de transferência (transfer pricing) e valoração aduaneira. Para as empresas de tecnologia, contamos com equipe bastante experiente na avaliação de alternativas para a estruturação das atividades, implementação de mecanismos de pagamento para vendas locais e do exterior, além da análise da tributação de serviços e produtos. A prática previdenciária possui conexão com a prática trabalhista e, em conjunto, realizam análise aprofundada e completa das complexas questões relativas às remunerações dos executivos. Realizamos diligência (due diligence) tributária e previdenciária em operações societárias, contribuindo com consultoria específica aos clientes que pretendem investir em outras empresas. Identificamos eventuais contingências tributárias e fornecemos subsídios e análises específicas para viabilizar as negociações. Além disso, temos forte atuação no contencioso tributário, seja administrativo ou judicial. O contencioso administrativo (municipal, estadual e federal) e os resultados obtidos indicam a importância da atuação nessa esfera na busca do cancelamento de autuações e severas penalidades administrativamente impostas. Mantemos, ainda, um rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que possam interessar aos nossos clientes.
Atuamos também em formas alternativas de resolução de conflitos (anistias, transações tributárias etc). Nossa equipe é participativa no acompanhamento das fiscalizações da Receita Federal e fiscais dos Estados e Municípios. Caso o conflito seja inevitável, com agilidade, pragmatismo e uma análise dos impactos financeiros da disputa, avaliamos alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada disputa no contencioso tributário, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários ou de executivos das empresas.
Defendemos os nossos clientes em todas as instâncias judiciais em qualquer lugar do País, inclusive nos Tribunais Superiores. Possuímos equipe altamente especializada em nosso escritório de Brasília e que atua diariamente nos casos com impacto nacional (recursos repetitivos) no Superior Tribunal de Justiça e recursos com repercussão geral reconhecida no Supremo Tribunal Federal. Realizamos acompanhamento diário da formação dos precedentes.
Nossa prática Tributária compreende, em síntese:
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